Justiça de SP amplia lista de medidas protetivas contra filho de Lula após compartilhamento de vídeo com ofensas a ex-mulher
23/04/2024
(Foto: Reprodução) Luís Cláudio Lula da Silva comentou 'sábias palavras' em um vídeo em que uma jornalista afirma que Natália Schincariol não inspira confiança por conta de seu 'layout' e que a médica teria interesse financeiro com a denúncia de violência doméstica. Defesa dele nega as acusações. Luís Cláudio Lula da Silva em foto publicada nas redes sociais
Reprodução/Instagram
A Justiça de São Paulo ampliou a lista de medidas protetivas em favor de Natália Schincariol, ex-mulher de Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente Lula (PT), acusado de violência doméstica.
Agora, ele também fica proibido de "publicar, postar, veicular, encaminhar, divulgar, comentar, por qualquer meio, conteúdo que se refira, direta ou indiretamente, à requerente".
A nova decisão foi tomada depois que Natália acionou o judiciário para apontar que o ex-companheiro teria descumprido medida protetiva contra ela ao compartilhar vídeo com conteúdo supostamente ofensivo, o que, segundo a médica, configura violência psicológica.
Contatada, a defesa de Luís Cláudio informou que não vai se pronunciar a respeito da decisão.
O Ministério Público apontou que não houve descumprimento da medida, mas também se posicionou pela ampliação do rol:
"Não há a proibição de compartilhar fotos e vídeos da vítima de modo que, tecnicamente, não se configura o crime de descumprimento. Sem prejuízo, com a finalidade de resguardar a intimidade dos envolvidos, inclusive de modo a prevenir danos, o Ministério Público pugna pela extensão das medidas protetivas deferidas", disse o órgão.
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Na manifestação, a mulher disse que o conteúdo compartilhado pelo ex-marido ofendeu sua honra e integridade moral com palavras de cunho pejorativo e depreciativo.
No vídeo, a apresentadora de um programa online de notícias diz que Natália não inspira confiança por conta de seu "layout", que ela "faz a linha BBB, com bocão, harmonização facial, 'bustão', pose sexy no Instagram, querendo ser uma intelectual, fazendo textos de autoajuda".
"Me dá a má impressão de que ela se aproveitou disso, nesse momento, por ele ser filho do presidente da República, para prevalecer e que, na verdade, tudo isso tem a ver com desejo financeiro", completou a jornalista.
Ao compartilhar o vídeo, Luís Cláudio comentou "sábias palavras", o que, segundo Natália, caracterizaria um comportamento de violência psicológica, moral e verbal. Ela afirmou que a conduta provocou intenso sofrimento e agravou sua situação de vulnerabilidade. Natália conta, ainda, que precisou ser hospitalizada e medicada após ficar sabendo da publicação.
Acusação de violência doméstica
No dia 2 de março, Natália registrou um boletim de ocorrência contra Luís Cláudio na Delegacia da Mulher por violência doméstica. Por meio de nota, a defesa de Luís Cláudio nega as acusações e diz que "as mentiras são enquadráveis nos tipos dos delitos de calúnia, injúria e difamação, além de responder por reparação por danos morais". Leia a nota na íntegra mais abaixo.
Ao registrar o boletim de ocorrência, Natália afirmou que foi agredida com uma cotovelada durante uma briga em janeiro deste ano. A médica também disse ser vítima de agressão verbal, psicológica e moral.
À polícia, Natália relatou que precisou ficar afastada do trabalho durante um mês por causa do trauma causado pelas agressões, além de ter sido hospitalizada com crises de ansiedade.
A médica disse ainda que tem sido alvo de ofensas constantes, sendo chamada de "vagabunda, gorda, feia e doente mental".
Segundo Natália, os dois vivem em união estável há dois anos. Ela afirmou que não denunciou o ex-companheiro antes por ter sido intimidada por ele.
"Meu pai vai me proteger e vai sair perdendo, eu vou acabar com sua alma", teria dito Luís Cláudio a Natália, segundo o boletim de ocorrência. "Vou falar para todos que você é uma insana, ninguém irá acreditar em você."
Em nota publicada nas redes sociais, os advogados de defesa da médica ressaltaram que, "como inúmeras mulheres em todo o Brasil, [ela] enfrentou uma série de adversidades que culminaram em agressões das mais variadas, conforme registrado em boletim de ocorrência. Além disso, apesar de a física ser a mais conhecida e disseminada nos veículos de informação, as violências psicológica e moral são tão danosas quanto". Leia a nota na íntegra mais abaixo.
Medida protetiva
Após o registro do boletim de ocorrência, um pedido de medida protetiva de urgência foi enviado ao Tribunal de Justiça de São Paulo .
Na decisão, o TJ-SP entendeu que o relato da vítima é "coerente e verossímil", concedendo as seguintes medidas protetivas:
proibição de que Luís Cláudio fique a menos de 200 metros de Natália;
proibição de que Luís Cláudio frequente os locais de trabalho, estudo ou de culto religioso de Natália;
proibição de que Luís Cláudio entre em contato com Natália por qualquer meio, incluindo telefonemas, mensagens e redes sociais;
afastamento de Luís Cláudio do local onde ele mora com Natália, sendo permitida apenas a retirada de documentos pessoais e bens de uso pessoal.
Nota da defesa de Luís Cláudio Lula da Silva
"Na condição de Advogada de Luís Cláudio Lula da Silva, tomamos conhecimento das fantasiosas declarações que teriam sido proferidas pela médica, atribuindo ao nosso cliente inverídicas e fantasiosas agressões, cujas mentiras são enquadráveis nos tipos dos delitos de calúnia, injúria e difamação, além de responder por reparação por danos morais, motivos pelos quais serão tomadas as medidas legais pertinentes."
Nota da defesa de Natália Schincariol
Em relação aos recentes acontecimentos envolvendo Natália Schincariol, gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes. Natália é uma mulher corajosa, que teve a bravura de se posicionar contra qualquer forma de violência doméstica.
Como inúmeras mulheres em todo o Brasil, enfrentou uma série de adversidades que culminaram em agressões das mais variadas, conforme registrado em boletim de ocorrência. Além disso, apesar de a física ser a mais conhecida e disseminada nos veículos de informação, as violências psicológica e moral são tão danosas quanto.
Na qualidade de defensora dos direitos das mulheres, demonstra resiliência e coragem ao se posicionar contra qualquer forma de violência. Sua decisão de não sofrer em silêncio é um testemunho de sua firmeza e determinação em buscar justiça. Natália Schincariol é médica, faz trabalhos voluntários, inclusive com dependentes químicos, e não pretende obter qualquer vantagem financeira com tal exposição, que foi realizada de forma alheia à sua vontade.
Informamos também que medidas protetivas foram deferidas em favor de Natália, visando assegurar sua integridade e segurança física e psicológica.
Confiamos plenamente nas instituições responsáveis pela condução deste processo e colaboraremos integralmente para garantir que a verdade prevaleça e que a justiça seja feita, inclusive com o cumprimento das medidas judicialmente impostas.
