Justiça de SP manda prender motorista do Porsche, réu por homicídio
03/05/2024
(Foto: Reprodução) Polícia Civil e Ministério Público tinham pedido prisão preventiva de Fernando Sastre de Andrade Filho por assumir risco de matar e ferir duas pessoas em SP. Juiz de primeira instância negou. Promotoria recorreu ao Tribunal de Justiça, que aceitou o pedido. Justiça nega pedido de prisão de Fernando Sastre Filho, mas o torna réu pela morte de motorista de app
O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou prender preventivamente nesta sexta-feira (3) Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que causou um acidente de trânsito, deixando um morto e um ferido, no mês passado, na Zona Leste de São Paulo.
O Ministério Público (MP) recorreu ao TJ contra a decisão da Justiça que havia negado o terceiro pedido de prisão feito pela Polícia Civil.
"Concedo a liminar pleiteada para atribuir efeito ativo ao recurso em sentido estrito e, em consequência, decretar a prisão preventiva de Fernando Sastre Filho", diz decisão do desembargador João Augusto Garcia.
O desembargador vai expedir mandado de prisão.
O magistrado revogou as medidas cautelares que suspendiam a carteira de motorista e a de não se aproximar das testemunhas do caso, já que ele ficará preso, e manteve o pagamento de fiança de R$ 500 mil, caso precise pagar algum tipo de indenização à família da vítima, por exemplo.
Fernando foi o condutor do carro de luxo que bateu a 114,8 km/h na traseira do Sandero do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana em 31 de março na Avenida Salim Farah Maluf. O acidente foi gravado por câmeras de segurança (veja vídeo abaixo). O limite para a via é de 50 km/h, segundo a Polícia Técnico-Científica, que fez o laudo da velocidade do Porsche.
Ornaldo morreu após a colisão. O estudante de medicina Marcus Vinicius Machado Rocha, amigo de Fernando e que estava no banco do passageiro, ficou gravemente ferido.
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Na última terça-feira (30), o juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri, que é a primeira instância da Justiça, negou solicitação feita pela promotora Monique Ratton para prender preventivamente o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho.
Prisão preventiva
O empresário Fernando Sastre, que matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, durante acidente de trânsito na Avenida Salim Farah Maluf, na Zona Leste de SP.
Montagem/g1/Reprodução
A promotora havia argumentado que o empresário deveria ser preso por tempo indeterminado porque dirigia em alta velocidade e embriagado, segundo testemunhas. Fernando negou ter bebido.
O MP também alegou que uma das testemunhas, a namorada dele, foi influenciada a depor em seu favor. E que isso é uma prova de que ele descumpriu uma das medidas cautelares impostas pela Justiça que é a de não se aproximar das testemunhas do caso.
Além disso, de acordo com a denúncia, a prisão tinha de ser decretada pela Justiça porque ficou evidente pelas imagens das câmeras corporais dos PMs que Fernando teve ajuda da mãe para convencer os agentes a o liberarem sem passar pelo bafômetro, o que poderia confirmar que ele bebeu e acarretar em sua detenção em flagrante. Prejudicando desse modo a investigação.
Segundo a Promotoria, o empresário ainda se envolveu em outros acidentes de trânsito antes, com outros veículos que dirigia, sempre em alta velocidade.
O Jornal Nacional teve acesso ao histórico das infrações de trânsito do empresário. O prontuário tem multas por excesso de velocidade e participação em um 'racha'. No histórico de multas há outras infrações por dirigir acima do limite permitido, duas delas no Ceará.
Motorista participou de 'racha'
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Réu
O juiz de 1ª instância, no entanto, aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou o motorista do Porsche réu por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, ambos na modalidade por dolo eventual, que é, respectivamente, assumir o risco de matar e ferir.
Se for condenado, a pena dele poderá chegar a mais de 20 anos de prisão.
Vídeo mostra momento da batida de Porsche em carro de motorista de aplicativo
PMs liberaram motorista
Vídeo: Veja como PMs liberaram motorista de Porsche sem teste do bafômetro
A Corregedoria da Polícia Militar (PM) apura a conduta de dois policiais militares que atenderam a ocorrência do acidente com o Porsche. Eles liberaram Fernando sem fazer o teste do bafômetro nele. Os agentes também não tinham o etilômetro, aparelho usado para fazer o exame.
Imagens das câmeras corporais de policiais militares ainda mostram um deles conversando com um bombeiro que prestou socorro confirmando que o empresário havia bebido.
A mãe de Fernando, Daniela Cristina de Medeiros Andrade, convenceu os PMs a liberaram seu filho com a promessa de que o levaria para um hospital porque estaria ferido na boca. Mas os dois não procuraram atendimento médico.
Em seu relatório final, o 30º Distrito Policial (DP), Tatuapé, informou que Daniela ajudou Fernando na fuga, mas não indiciou a mãe pelo crime. O MP também não responsabilizou a mulher criminalmente.
Reconstituição
A polícia de São Paulo pediu, pela terceira vez, a prisão do motorista que causou uma morte a mais de 100 km/h
A Polícia Técnico-Científica espera concluir futuramente o laudo sobre a reconstituição do acidente. Na semana passada, peritos do Instituto de Criminalística (IC) foram ao local da batida e usaram drone e scanner laser 3D para pegar imagens que serão usadas numa animação. A reprodução simulada, nome técnico da reconstituição, será incluída no processo.
Procurada para comentar o assunto, a defesa de Fernando afirmou que sempre confiou na Justiça.
"A decisão do magistrado é irretocável, pois a lei deve ser igual para todos, independente do carro que a pessoa possui. Todas as medidas impostas pela Justiça estão sendo cumpridas rigorosamente. No tocante ao mérito do processo, respeita a decisão de sigilo processual determinada pelo Juiz", declararam em nota os advogados Jonas Marzagão e Elizeu Soares de Camargo.
"Um sentimento de injustiça gigantesco dentro de mim", escreveu no início deste mês em seu Instagram, Luam Silva, filho do motorista por aplicativo Ornaldo, morto no acidente.
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