Justiça suspende contrato de livros didáticos do governo de SP por suspeita de falsificação de documentos em licitação
O contrato com a empresa Littere era no valor de R$ 220 milhões. A Secretaria da Educação informou que a Littere entregou documentos fora do prazo, mas que foi desclassificada erroneamente antes que pudesse recorrer. A Justiça de São Paulo determinou a suspensão de um contrato entre o governo do estado e a empresa vencedora de uma licitação para a impressão de livros didáticos que seriam destinados para alunos da rede estadual de Educação.
Segundo a decisão, a empresa Littere é suspeita de ter falsificado documentos para concorrer a licitação. O contrato era no valor de R$ 220 milhões.
Quem entrou com a ação contra o governo foi a Plural Indústria Gráfica, que era uma das concorrentes no processo. A liminar foi concedida pelo juiz Fausto Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública.
Segundo informações da "Folha de SP", após a homologação do resultado, do pregão que foi realizado em 1º de fevereiro, a Littere não apresentou documentos necessários para a celebração do contrato no prazo determinado e perdeu a licitação. No lugar dela, a Plural que tinha sido a segunda colocada do pregão, assumiu.
O contrato entre o governo e a Plural foi assinado em 1º de abril. No entanto, quatro dias depois, a Secretaria da Educação cancelou o contrato e convocou a Littere mais uma vez para o envio de documentos.
Quando o contrato com a Plural foi cancelado, a empresa já tinha começado a impressão dos livros.
A Secretaria da Educação informou em nota que a Littere entregou documentos fora do prazo, mas que foi desclassificada erroneamente antes que pudesse recorrer. Disse ainda que acionou a Controladoria Geral do Estado e que servidores envolvidos foram afastados.
A Littere, com sede no Ceará, foi procurada, mas não respondeu.FONTE: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/04/26/justica-suspende-contrato-de-livros-didaticos-do-governo-de-sp-por-suspeita-de-falsificacao-de-documentos-em-licitacao.ghtml
