Nome de advogado condenado por morte de adolescente em Ribeirão Preto consta nas listas de foragidos em território nacional
25/04/2024
(Foto: Reprodução) Banco Nacional de Mandados de Prisão faz monitoramento em aeroportos, portos e rodoviárias. Polícia trabalha também em parceria com autoridades internacionais. Polícia diz que não encontrou em Ribeirão Preto advogado que é foragido da Justiça
O nome de Alexandre Luís Maturana, advogado condenado pela morte do adolescente Rubem Falconi de Oliveira, consta nas principais listas de foragidos em todo o território nacional.
A informação foi confirmada nesta quinta-feira (25), pelo delegado Kleber Granja, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) de Ribeirão Preto (SP).
O crime aconteceu na madrugada do dia 1º de maio de 2008. Maturana foi julgado e condenado, mas por conta de recursos da defesa ao longo do processo, que começou em 2016, nunca chegou a ser preso.
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Em 2021, o decreto do mandado de prisão foi expedido. Desde então, ele é considerado foragido.
"Toda a dinâmica do trabalho de investigação da Polícia Civil, e agora de inteligência, inclusive com pedido de cooperação de outras estruturas, inclusive da Polícia Federal, vão no sentido de tentar identificar qual é o paradeiro dele", diz Granja.
Nome de advogado condenado por morte de adolescente em Ribeirão Preto, SP, consta nas principais listas de procurados do país
Cacá Trovó/EPTV
Segundo ele, há três anos, quando o mandado de prisão foi expedido, a polícia procura por Maturana.
"Desde então, a Polícia Civil de Ribeirão Preto vem trabalhando no sentido de cumprir esse mandado de prisão. Várias demandas, várias rotinas de investigação têm sido desenvolvidas até então. A checagem de todos os endereços que estavam no processo foi realizada".
A identidade de Maturana também consta no Banco Nacional de Mandados de Prisão e a polícia trabalha também em parceria com autoridades internacionais, uma vez que ele pode estar vivendo no exterior.
"Esses cinco anos de recurso [entre 2016, ano da condenação e 2021, ano da expedição do mandado de prisão] deram condições a ele de identificar, no caso efetivo da condenação em última instância, uma rota de fuga. Claramente foi isso que aconteceu. As polícias trabalham nessa busca de cooperação inclusive internacional".
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Procurada pela EPTV, afiliada da TV Globo, a defesa dele não comentou o assunto.
Sob responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Nacional de Mandados de Prisão monitora todas as possíveis rotas de fuga de um foragido.
"O Alexandre integra esse roll. Todas as rotas de fuga, rodoviárias, aeroportos, portos em que haja a necessidade da identificação biométrica de qualquer indivíduo, se ele estiver foragido, ele estando inserto neste Banco Nacional de Mandados de Prisão, é efetuado imediatamente o alerta e ele é capturado".
Crime ainda não prescreveu
O advogado Leonardo Afonso Pontes explica que, como já não há recursos possíveis para a defesa, Maturana deve ser preso tão logo seja encontrado.
Isso porque, segundo ele, mesmo passados 16 anos, o crime ainda não prescreveu.
"Neste caso especificamente, o condenado, já com uma decisão transitado em julgado, vem sendo procurado e os prazos estão suspensos. Então, neste momento, não há que se falar em prescrição. A partir do momento em que ele for localizado, nós vamos ter o início do cumprimento da pena desde o primeiro dia desta prisão que poderá acontecer".
O advogado Alexandre Luis Maturana no Fórum de Ribeirão Preto
Reprodução/EPTV
Crime em 2008
Rubem Falconi de Oliveira, de 16 anos, foi atropelado na madrugada de 1º de maio de 2008 após uma festa em um clube de Ribeirão Preto. Ele morreu horas depois em uma unidade de saúde da cidade.
Apontado como motorista do carro que atropelou o adolescente, o então estudante de direito Alexandre Luís Maturana, de 24 anos, disse que a vítima se jogou na frente do veículo.
Carro de Alexandre Luís Maturana com danos após o atropelamento de Rubem Falconi de Oliveira, em maio de 2008, em Ribeirão Preto, SP
Acervo EP
De acordo com as informações passadas pela polícia na época, o estudante relatou que ao deixar a festa, viu o carro dele arrombado por um grupo de jovens, que teria corrido quando ele gritou.
Maturana também declarou que, na sequência, voltou a encontrar os mesmos jovens no bairro Orestes Lopes de Camargo, na zona Norte, e que acabou atingindo por acidente um adolescente.
No entanto, a polícia e o Ministério Público acusaram o jovem de atropelar e matar o adolescente de propósito.
Apesar disso, ele respondeu à acusação de homicídio duplamente qualificado em liberdade.
Condenação
Em 2016, oito anos após a morte de Rubem e após três adiamentos, Maturana foi condenado pelo tribunal do júri em Ribeirão Preto a 14 anos de prisão em regime fechado. Ele já atuava como advogado na época.
"Ele jogou intencionalmente o carro contra a vítima, porque ele suspeitava que a vítima havia furtado o carro dele, o que não se confirmou. Então ele foi denunciado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima", afirma o promotor do caso, Marcus Túlio Nicolino.
Rubem Falconi de Oliveira, de 16 anos, morreu após ser atropelado por carro dirigido por Alexandre Maturana em 2008, em Ribeirão Preto (SP)
Arquivo pessoal
O juiz do caso, no entanto, permitiu que Maturana recorresse em liberdade.
"Ele estava em liberdade. O juiz entendeu, na época, que ele deveria aguardar o recurso em liberdade. Ele acabou recorrendo para o Tribunal de Justiça. A sentença condenatória foi mantida e foi expedido mandado de prisão, mas ele conseguiu reverter na instância superior porque a sentença ainda não havia transitado em julgado", diz Nicolino.
Foragido
Em 2020, segundo a Promotoria de Justiça, após sucessivas derrotas em instâncias superiores para derrubar a condenação, o caso transitou em julgado e um mandado de prisão foi expedido pela Justiça contra Maturana.
Em consulta ao site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o nome dele aparece como defensor em processos em 2021 e 2022, posteriores ao mandado definitivo de prisão, na comarca de Jardinópolis (SP).
Em nota, a 12ª Subseção da OAB-SP informou que, em virtude do sigilo dos procedimentos éticos e da competência exclusiva do Tribunal de Ética e Disciplina, órgão autônomo e vinculado ao Conselho Seccional da OAB-SP, não possui informações acerca de eventuais procedimentos em relação a Alexandre Luís Maturana.
"O fato da sua condenação e condição de foragido não implica na sua exclusão automática dos quadros da OAB, assim como a sua situação de ativo não significa que ele esteja exercendo a profissão".
Segundo a subseção, eventual pedido de exclusão de Maturana dos quadros da OAB obedecerá o devido processo legal, assim como o direito de ampla defesa.
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